{
  "descricao": "Levantamento inicial e não exaustivo. Evidência pública não garante continuidade de uso. Menções históricas não são contadas como uso comprovado.",
  "registros": [
    {
      "municipio_ibge": "3303302",
      "software": "e-Cidade",
      "orgao": "Prefeitura de Niterói",
      "escopo": "ERP municipal: financeiro, contabilidade, tributação e recursos humanos",
      "situacao": "evidencia",
      "data_fonte": null,
      "consultado_em": "2026-10-21",
      "fontes": [
        { "titulo": "Prefeitura de Niterói — Perguntas frequentes do processo eletrônico, item 18", "url": "https://niteroi.rj.gov.br/processo-eletronico/" },
        { "titulo": "Transformação Digital de Niterói — Serviços digitais e suporte ao e-Cidade", "url": "https://www.transformacaodigital.niteroi.rj.gov.br/servicos-digitais/" }
      ],
      "observacoes": "A prefeitura informa que operações financeiras e de RH continuam no e-Cidade, em paralelo ao e-CIGA para processos eletrônicos. A identificação não implica uso exclusivo de um único sistema."
    },
    {
      "municipio_ibge": "3303906",
      "software": "e-Cidade",
      "orgao": "Prefeitura de Petrópolis",
      "escopo": "Gestão municipal; abrangência dos módulos a confirmar",
      "situacao": "evidencia",
      "data_fonte": null,
      "consultado_em": "2026-10-21",
      "fontes": [
        { "titulo": "Prefeitura de Petrópolis — Serviço e-Cidade", "url": "https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/servico/142-e-cidade" }
      ],
      "observacoes": "O catálogo oficial apresenta o e-Cidade como sistema integrado de gestão municipal. Conteúdo consultado por indexação pública; o acesso direto retornou erro durante a pesquisa. Disponibilidade e uso atual precisam de revalidação."
    },
    {
      "municipio_ibge": "3167202",
      "software": "e-Cidade",
      "orgao": "Prefeitura de Sete Lagoas",
      "escopo": "Serviços ao contribuinte e abertura de protocolos tributários e de obras",
      "situacao": "evidencia",
      "data_fonte": null,
      "consultado_em": "2026-10-21",
      "fontes": [
        { "titulo": "Prefeitura de Sete Lagoas — e-Cidade Cidadão", "url": "https://ecidadao.setelagoas.mg.gov.br/" },
        { "titulo": "Prefeitura de Sete Lagoas — Portal institucional com acesso ao e-Cidade", "url": "https://www.setelagoas.mg.gov.br/" }
      ],
      "observacoes": "O portal descreve protocolos de rendas imobiliárias, mobiliárias e licenciamento de obras. Não permite inferir os demais módulos utilizados. Conteúdo consultado por indexação pública; houve timeout no acesso direto ao serviço."
    },
    {
      "municipio_ibge": "3304524",
      "software": "e-Cidade",
      "orgao": "Prefeitura de Rio das Ostras",
      "escopo": "Sistema institucional; formulário inclui funções da rede de educação",
      "situacao": "evidencia",
      "data_fonte": null,
      "consultado_em": "2026-10-21",
      "fontes": [
        { "titulo": "Prefeitura de Rio das Ostras — Solicitação de acesso ao e-Cidade", "url": "https://ecidade.riodasostras.rj.gov.br/e-cidade/formulario/formulario.php" }
      ],
      "observacoes": "Há formulário oficial de solicitação de acesso institucional. Módulos efetivamente utilizados e abrangência precisam ser detalhados. Conteúdo consultado por indexação pública; houve timeout no acesso direto."
    },
    {
      "municipio_ibge": "3306305",
      "software": "e-Cidade",
      "orgao": "Secretaria Municipal de Fazenda de Volta Redonda",
      "escopo": "Acesso ao sistema e rotinas de contas bancárias e receitas orçamentárias",
      "situacao": "evidencia",
      "data_fonte": null,
      "consultado_em": "2026-10-21",
      "fontes": [
        { "titulo": "Prefeitura de Volta Redonda — Página e-Cidade da Secretaria de Fazenda", "url": "https://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smf/mod/e-cidade/" }
      ],
      "observacoes": "Página oficial disponibiliza acesso ao e-Cidade e referências a rotinas financeiras. A abrangência para outros órgãos não foi verificada."
    },
    {
      "municipio_ibge": "3303302",
      "software": "e-CIGA",
      "orgao": "Prefeitura de Niterói",
      "escopo": "Tramitação de processos administrativos eletrônicos",
      "situacao": "evidencia",
      "data_fonte": null,
      "consultado_em": "2026-10-21",
      "fontes": [
        { "titulo": "Prefeitura de Niterói — Processo.Nit e perguntas frequentes", "url": "https://niteroi.rj.gov.br/processo-eletronico/" }
      ],
      "observacoes": "Sistema de processos eletrônicos utilizado em conjunto com o ERP e-Cidade, conforme perguntas frequentes da prefeitura."
    },
    {
      "municipio_ibge": "3151206",
      "software": "e-Cidade",
      "orgao": "Prefeitura de Pirapora",
      "escopo": "Apresentação de projeto de gestão integrada",
      "situacao": "indicio",
      "data_fonte": "2017-05-12",
      "consultado_em": "2026-10-21",
      "fontes": [
        { "titulo": "Prefeitura de Pirapora — Projeto e-cidade é apresentado para equipe da prefeitura", "url": "https://pirapora.mg.gov.br/noticia/85/projeto-e-cidade-e-apresentado-para-equipe-da-prefeitura/" }
      ],
      "observacoes": "Notícia histórica de apresentação e intenção de implantação. Não comprova implantação concluída nem uso atual. Não integra a contagem de municípios com evidência de uso do e-Cidade."
    }
  ]
}